Babalorixá Pai Ivan Salles de Ogum, protocola denúncia crime no ministério público, sobre caso de intolerância religiosa.

DENÚNCIA DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E RACISMO RELIGIOSO

DENÚNCIA DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E RACISMO RELIGIOSO Às autoridades competentes, Eu, Ivan Sales de Ogum, brasileiro, babalorixá, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx.xx atualmente exercendo a função de Presidente da Associação dos Umbandistas de São Luís Gonzaga do Maranhão, venho, por meio deste, denunciar formalmente um caso grave de intolerância religiosa e racismo religioso ocorrido em nossa cidade. No dia 09 de agosto de 2025, por volta das 17h25, recebi diversas mensagens via aplicativo WhatsApp, dando conta de que o cidadão Talys Gaspar estava realizando publicações ofensivas dirigidas à comunidade umbandista de São Luís Gonzaga do Maranhão. Entre os conteúdos compartilhados, constam declarações como: “Em São Luís Gonzaga existe certos macumbeiros que ficam cobrando para fazer consultas sem conhecimento nenhum. Não se enganem por falsos macumbeiros.” Além disso, minha imagem pessoal foi utilizada indevidamente em conteúdo pejorativo, na forma de “memes”, com objetivo de ridicularizar minha figura como líder religioso e descredibilizar a minha prática espiritual, bem como a fé de todos os que professam a Umbanda em nossa cidade. Esses atos caracterizam: • Injúria religiosa (Art. 208 do Código Penal); • Racismo religioso e intolerância com base na crença (Lei nº 7.716/1989); • Violação ao direito de imagem (Art. 5º, inciso X, da Constituição Federal). Como líder espiritual e representante de uma entidade religiosa legalmente constituída, repudio publicamente essas atitudes, que alimentam o ódio, o preconceito e a violência contra religiões de matriz africana — práticas que infelizmente ainda são alvo de discriminação sistemática. Diante dos fatos, venho solicitar: 1. Que este caso seja formalmente apurado pelas autoridades competentes; 2. Que o senhor Talys Gaspar seja chamado a prestar esclarecimentos e, se comprovada a infração, responsabilizado nos termos da lei; 3. Que sejam adotadas medidas para a garantia da liberdade religiosa e proteção da integridade moral e espiritual dos praticantes da Umbanda em São Luís Gonzaga do Maranhão. Rogo para que as instituições responsáveis pela justiça, direitos humanos e liberdade de culto atuem com rigor e justiça diante desse caso de intolerância e racismo religioso, assegurando os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal. São Luís Gonzaga do Maranhão, 14 de agosto de 2025. Ivan Sales de Ogum Presidente da Associação dos Umbandistas de São Luís Gonzaga do Maranhão